Isenção de Responsabilidade

Última atualização: 27/07/2025

1. Informações Gerais

As informações contidas neste site são fornecidas pela Balcão Fiscal apenas para fins informativos gerais. Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e corretas, não fazemos representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a integridade, precisão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade do site ou das informações, produtos, serviços ou gráficos relacionados contidos no site para qualquer finalidade.

2. Não Constitui Aconselhamento Profissional

O conteúdo deste site não constitui aconselhamento profissional de contabilidade, fiscal, financeiro, jurídico ou de qualquer outra natureza. Nenhuma informação contida neste site deve ser interpretada como substituta de aconselhamento profissional especializado.

Antes de tomar qualquer decisão ou adotar qualquer ação que possa afetar suas finanças ou negócios, você deve consultar um profissional qualificado. A Balcão Fiscal não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes da confiança nas informações contidas neste site.

3. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em hipótese alguma a Balcão Fiscal será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • O uso ou a incapacidade de usar o site;
  • O uso de qualquer conteúdo ou outras informações obtidas do site;
  • Declarações ou conduta de terceiros no site;
  • Acesso não autorizado aos dados;
  • Interrupção na transmissão de dados para ou do site;
  • Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo;
  • Qualquer outro assunto relacionado ao site.

4. Sem Garantias

Este site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas. A Balcão Fiscal não garante que o site seja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

5. Ausência de Aconselhamento Financeiro

A informação fornecida neste site é exclusivamente para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento financeiro, fiscal ou contábil. A Balcão Fiscal não promete nem garante resultados específicos de quaisquer estratégias ou serviços descritos neste site.

6. Rentabilidade e Riscos

Os investimentos e decisões financeiras envolvem riscos. Os resultados passados não são indicativos de resultados futuros. A Balcão Fiscal não garante lucros ou resultados específicos, e todas as informações devem ser consideradas apenas como ferramentas de orientação geral.

7. Jurisdição

Esta isenção de responsabilidade será regida e interpretada de acordo com as leis de Portugal, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

8. Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar esta isenção de responsabilidade a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas nesta página.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta isenção de responsabilidade, entre em contato conosco em:

Balcão Fiscal
Rua das Finanças 314
1200-220 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 249 103 591
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