Termos e Condições
Última atualização: 26/07/2025
1. Introdução
Bem-vindo ao site da Balcão Fiscal. Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e serviços oferecidos pela Balcão Fiscal ("nós", "nosso" ou "nossa"). Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos.
Por favor, leia atentamente estes Termos antes de utilizar nosso site. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.
2. Uso do Site
Você pode utilizar nosso site para fins legítimos e de acordo com estes Termos. Você concorda em não utilizar nosso site:
- De qualquer forma que viole quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
- De qualquer forma que seja ilegal, fraudulenta ou tenha qualquer propósito ilegal ou fraudulento;
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- Para transmitir qualquer material que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas de tempo, keyloggers, spyware, adware ou qualquer outro programa prejudicial.
3. Propriedade Intelectual
O conteúdo do nosso site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, áudio, vídeo, código-fonte e conteúdo, é propriedade da Balcão Fiscal e está protegido por leis de direitos autorais.
Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, realizar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso site sem nossa permissão prévia por escrito.
4. Serviços
Os serviços prestados pela Balcão Fiscal estão sujeitos a contratos separados, que serão fornecidos no momento da contratação. Os termos específicos relativos à prestação de serviços, incluindo honorários, cronogramas e entregas, serão estabelecidos nesses contratos.
As informações sobre serviços disponíveis em nosso site são apenas para fins informativos gerais e não constituem conselhos profissionais específicos. Consultas específicas devem ser direcionadas diretamente para nossos consultores.
5. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Balcão Fiscal não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar o site;
- Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site;
- Qualquer conteúdo obtido do site;
- Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.
6. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Balcão Fiscal e seus funcionários, diretores, agentes, afiliados e parceiros de qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com seu uso do site ou violação destes Termos.
7. Links para Outros Sites
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não significam que endossamos esses sites. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por qualquer perda ou dano que possa surgir do seu uso.
8. Alterações aos Termos
Podemos revisar e atualizar estes Termos de tempos em tempos a nosso critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente quando publicadas em nosso site. Seu uso continuado do site após a publicação de Termos revisados significa que você aceita e concorda com as alterações.
9. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco em:
Balcão Fiscal
Rua das Finanças 314
1200-220 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 249 103 591
E-mail: contato@knowzestynova.com